Há duas semanas, o dia era de retorno das atividades presenciais das escolas públicas estaduais em todo Rio Grande do Sul. Mas, na quarta-feira (4) a Secretaria Estadual da Educação suspendeu o reinício das atividades. A medida levou em consideração a determinação do Poder Judiciário de que as aulas presenciais estão autorizadas somente após declaração de conformidade sanitária realizada por agente técnico do Estado, da área sanitária preferencialmente.

Conforme a decisão do juiz Cristiano Vilhalba Flores, da 3ª Vara da Fazenda Pública do Foro Central de POA, a fiscalização de implementação do plano de retorno das aulas presenciais nas escolas precisa ser realizada, "não podendo ser transferida a tarefa a diretores, professores ou ao próprio COE-E local, devendo ser etapa prévia à abertura das escolas".

Diante desta decisão, o governo gaúcho determinou que as atividades voltem a ser exclusivamente no formato remoto, com as escolas funcionando apenas em regime de plantão para tarefas administrativas, além da entrega de materiais físicos para estudantes que necessitem e o recebimento de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) que estão sendo entregues após aquisição por parte do governo do Estado. A Procuradoria-Geral do Estado está avaliando o teor da decisão judicial para definir medidas a serem tomadas.

EPIs chegam aos poucos

Antes da suspensão, a realidade na última semana, era de que 15 escolas receberam parte dos materiais de higiene e limpeza. O número representa apenas 12% dos educandários dos 18 municípios sob responsabilidade da 5ª Coordenadoria Regional de Educação (5ª CRE). Nessas escolas já foram entregues os tapetes sanitizantes, rolos de papel toalha, detergentes, produtos multiuso, água sanitária e álcool líquido. As transportadoras contratadas ainda precisam entregar as máscaras descartáveis, máscaras reutilizáveis, termômetros infravermelho e luvas.

De acordo com a coordenadora da 5ª CRE, Alice Maria Szezepanski, não há uma previsão de quando a totalidade dos materiais será entregue. A expectativa é que mais escolas recebam os itens de higiene e limpeza essa semana. "Acredito que a demora se deu pela quantidade de equipamentos e itens. Cada empresa tem trabalhado com uma logística própria de entrega", explica.

Ainda, uma parte dos 18 municípios precisavam agilizar mudanças nos decretos municipais que proibiam o funcionamento das atividades escolares em quaisquer âmbitos, seja público, privado, estadual e municipal.

Em Pelotas, na última semana a prefeitura municipal publicou um decreto que já determinava algo semelhante ao que a Justiça ordenou ao Estado: que as atividades da rede pública estadual só retornariam após o parecer favorável da Vigilância Sanitária. Até então, a medida não era uma necessidade e cada uma das escolas havia enviado um plano de contingenciamento para aprovação da 5ª CRE e Secretaria Estadual de Educação (Seduc).

Medo do presencial

Para averiguar os anseios da comunidade escolar, as escolas estaduais chegaram a organizar questionamentos por meio de consultas on-line. O Colégio Félix da Cunha e a Escola Padre Rambo estão entre as 15 que receberam parte dos EPIs e também entre as que estão realizando pesquisas com a comunidade.

Em ambos os casos, no universo dos responsáveis que responderam às questões on-line, um total de 90% já não aprovava o retorno presencial. Para a diretora do Félix da Cunha, Eliana Pimentel, o medo é uma das principais razões. Na escola, localizada na região do Porto, a direção temia que os quatro funcionários da equipe de limpeza não fossem suficientes para atender a demanda de alunos nos três turnos. "Nós não somos preparados para isso", frisou.